Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

Prova testemunhal. Princípio da imediação. Regra geral, na avaliação da prova oral, em razão do princípio da imediação, o julgador de primeiro grau tem melhor condição de verificar a verossimilhança das declarações feitas em audiência, haja vista que colhidas diretamente por ele próprio.

Penal. Tráfico transnacional de drogas. Cocaína, lidocaína e benzocaína.

Transporte. Crime único. Provas suficientes.

Corrupção ativa e passiva. Prova.

Corretor não consegue vínculo empregatício com construtora

Reclamante não comprovou subordinação jurídica.

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Vítima de agressão em banheiro de shopping receberá indenização

Apelação crime. Tráfico de drogas.

Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubo a supermercado

Réu aguardava comparsas no carro.

Crime Sexual Praticado Contra Menor

Mandado de Segurança

Ex-empregado de atacadista será indenizado após ter vida pessoal exposta por chefe em ambiente de trabalho

A magistrada fixou o valor da indenização em R$ 5 mil.

Empresa que instalou câmera no banheiro dos empregados é condenada a indenizar

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais

Audiência via carta precatória durante suspensão do processo gera nulidade

Decisão é do TJ/SP ao prover apelação criminal.

Crime de falso testemunho não precisa estar assinalado na sentença de primeiro grau

É suficiente a comunicação dos fatos ao Ministério Público, que analisa a possibilidade de determinar a instalação de inquérito e oferecer denúncia

Desvio de função.

Comprovado pela prova testemunhal que o reclamante exercia função diversa daquela para a qual foi contratado, tem-se como configurado o desvio de função.

Justiça mantém prisão de mãe acusada de torturar a própria filha

Para o magistrado, a prisão se mostra necessária para a manutenção da ordem pública e para prevenir a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.